Termos de Uso
Última atualização: 04 de dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site zedogolef.abacusai.app, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nosso serviço.
O Zé Distribuidora (CNPJ: 45.123.789/0001-90) reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Restrição de Idade - IMPORTANTE
⚠️ ATENÇÃO: VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS
- Nossos serviços são exclusivamente para maiores de 18 anos
- Ao realizar um pedido, você declara ter mais de 18 anos
- Documentos de identificação podem ser solicitados na entrega
- Pedidos para menores serão RECUSADOS e não serão reembolsados
- A venda de bebidas alcoólicas para menores é CRIME (ECA - Art. 243)
Responsabilidade: Você é responsável por garantir que apenas maiores de idade recebam os produtos. O Zé Distribuidora reserva-se o direito de recusar entregas quando houver suspeita de venda para menores.
3. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
- É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Uma conta não pode ser compartilhada ou transferida
4. Pedidos e Pagamentos
4.1 Processamento de Pedidos
- Pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos
- Preços podem ser alterados sem aviso prévio
- Confirmação de pedido será enviada por e-mail
4.2 Formas de Pagamento
- Aceitamos PIX, cartões de crédito e débito
- Pagamentos são processados por gateway terceiro (BlackCat)
- Transações recusadas podem resultar em cancelamento automático
4.3 Preços e Taxas
- Preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos
- Taxa de entrega pode variar conforme localização
- Promoções têm validade limitada e regras próprias
5. Entrega
5.1 Prazos
- Entrega média de 40 minutos (pode variar)
- Prazos são estimativas, não garantias
- Atrasos por fatores externos não são de nossa responsabilidade
5.2 Área de Cobertura
- Entregamos apenas em áreas cobertas (verificar CEP)
- Áreas remotas podem ter taxa adicional
5.3 Recebimento
- Documento de identificação pode ser solicitado
- Verifique o pedido na presença do entregador
- Após recebimento, não aceitamos devoluções por arrependimento
6. Trocas e Devoluções
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para detalhes completos.
- Produtos com defeito ou fora da validade: troca gratuita
- Erro no pedido: reenvio sem custo adicional
- Arrependimento: NÃO aceito (produtos perecíveis)
- Prazo para reclamações: até 24 horas após entrega
7. Uso Proibido
É proibido:
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Utilizar o site para fins ilícitos
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Realizar fraudes ou chargebacks indevidos
- Revender produtos sem autorização
8. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, etc.) é propriedade do Zé Distribuidora e protegido por leis de direitos autorais. Reprodução sem autorização é proibida.
9. Limitação de Responsabilidade
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes
- Responsabilidade limitada ao valor do pedido
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso?
Zé Distribuidora Ltda.
CNPJ: 45.123.789/0001-90
Endereço: Av. das Nações Unidas, 1234 - São Paulo, SP
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4002-8922
