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Termos de Uso

Última atualização: 04 de dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site zedogolef.abacusai.app, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nosso serviço.

O Zé Distribuidora (CNPJ: 45.123.789/0001-90) reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Restrição de Idade - IMPORTANTE

⚠️ ATENÇÃO: VENDA PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS

  • Nossos serviços são exclusivamente para maiores de 18 anos
  • Ao realizar um pedido, você declara ter mais de 18 anos
  • Documentos de identificação podem ser solicitados na entrega
  • Pedidos para menores serão RECUSADOS e não serão reembolsados
  • A venda de bebidas alcoólicas para menores é CRIME (ECA - Art. 243)

Responsabilidade: Você é responsável por garantir que apenas maiores de idade recebam os produtos. O Zé Distribuidora reserva-se o direito de recusar entregas quando houver suspeita de venda para menores.

3. Cadastro e Conta

  • Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Uma conta não pode ser compartilhada ou transferida

4. Pedidos e Pagamentos

4.1 Processamento de Pedidos

  • Pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos
  • Preços podem ser alterados sem aviso prévio
  • Confirmação de pedido será enviada por e-mail

4.2 Formas de Pagamento

  • Aceitamos PIX, cartões de crédito e débito
  • Pagamentos são processados por gateway terceiro (BlackCat)
  • Transações recusadas podem resultar em cancelamento automático

4.3 Preços e Taxas

  • Preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos
  • Taxa de entrega pode variar conforme localização
  • Promoções têm validade limitada e regras próprias

5. Entrega

5.1 Prazos

  • Entrega média de 40 minutos (pode variar)
  • Prazos são estimativas, não garantias
  • Atrasos por fatores externos não são de nossa responsabilidade

5.2 Área de Cobertura

  • Entregamos apenas em áreas cobertas (verificar CEP)
  • Áreas remotas podem ter taxa adicional

5.3 Recebimento

  • Documento de identificação pode ser solicitado
  • Verifique o pedido na presença do entregador
  • Após recebimento, não aceitamos devoluções por arrependimento

6. Trocas e Devoluções

Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para detalhes completos.

  • Produtos com defeito ou fora da validade: troca gratuita
  • Erro no pedido: reenvio sem custo adicional
  • Arrependimento: NÃO aceito (produtos perecíveis)
  • Prazo para reclamações: até 24 horas após entrega

7. Uso Proibido

É proibido:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas
  • Utilizar o site para fins ilícitos
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Realizar fraudes ou chargebacks indevidos
  • Revender produtos sem autorização

8. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, etc.) é propriedade do Zé Distribuidora e protegido por leis de direitos autorais. Reprodução sem autorização é proibida.

9. Limitação de Responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes
  • Responsabilidade limitada ao valor do pedido
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso?

Zé Distribuidora Ltda.

CNPJ: 45.123.789/0001-90

Endereço: Av. das Nações Unidas, 1234 - São Paulo, SP

E-mail: [email protected]

Telefone: (11) 4002-8922